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Letícia Oliveira
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Sobre mim
Advogada Criminal e Palestrante
Bacharel em Direito pela Faculdade Faci Wyden, Advogada atuante nas áreas Criminal e de Direito das Famílias, criadora de conteúdo digital, empreendedora, conselheira Subseccional da OAB Parauapebas
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Letícia Oliveira
OAB 28.811/PA
VERIFICADO
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Recomendações
(
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Raphael Modenese
Artigo ·
há 3 anos
É possível pedir a desclassificação na resposta à acusação?
Siga o meu perfil no Instagram e conheça meu Blog . A resposta à acusação é o momento em que é possível pôr fim ao processo logo em seu início. Pois, é nela o momento de tentar a absolvição sumária...
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Luciana Barros
Artigo ·
há 7 anos
Habilitação de Adoção
Via de regra, quando se quer adotar um filho, o início do processo é por meio DA HABILITAÇÃO PARA ADOÇÃO, conforme os termos do art. 197-A da Lei nº8.069/2009 (redação da Lei n° 12.010/2009), sendo...
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Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Jurisprudência ·
há 15 anos
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRT-3 - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA: RO XXXXX-88.2009.5.03.0058 XXXXX-88.2009.5.03.0058
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - POEIRA MINERAL - GRAU MÁXIMO. Tendo o laudo pericial, não desconstituído por prova em contrário, comprovado que os equipamentos de proteção individual (respirador P1 e ...
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